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Concurso TRE RJ - Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa

 

TRE RJ Analista Judiciário
- 61 audioaulas gravadas em MP3
 
R$ 149,00



Relação das Disciplinas:

01- Língua Portuguesa :
6 audioaulas
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02- Noções de Direito Administrativo: 8 audioaulas clique para ouvir
03- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: 3 audioaulas Lei 8.112/90 clique para ouvir
04-Administração Geral e Pública: 4 audioaulas
Amostra: clic e ouça
05- Direito Constitucional: 08 audioaulas Clique para ouvir
06- Noções de Direito Eleitoral: 3 audioaulas Amostra: clic e ouça
07 - Desenvolvimento Sustentável - 1 audioaula Amostra para Legislação Ambiental
08- Administração e Gestão de Pessoas: 2 audioaulas Amostra: clic e ouça
09- Direitos as Pessoas com Deficiência: 1 audioaula

10- Administração Financeira e Orçamentária: 2 audioaulas.
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11- Direito Civil: 2 audioaulas
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12- Direito Processual Civil: 6 audioaulas amostra de áudio
13- Direito Penal: 8 audioaulas
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14- Direito Processual Penal:
7 audioaulas.
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15- Apostila auxiliar de Legislação específica - em PDF.


Conteúdo das Disciplinas:

1. Língua Portuguesa e Nova Ortografia
................. Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
Aula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto


02. Direito Administrativo ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01
01 - Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02 - Regime Jurídico Administrativo
03 - Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
04 - Organização Administrativa Brasileira:Estado, Governo e Administração Pública
05 - Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
06 - Intervenção no Domínio Econômico
07 - Agentes Públicos
08 - Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Aula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Aula 6- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários

03. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Lei 8112/90 ................. Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens
Audioaula 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades
Audioaula 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

04 . Administração Pública ................................ Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
01- I introdução
02-Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial
03-Evolução da Administração Pública no Brasil - Estruturação da Máquina Administrativa no Brasil
04- Estrutura e Estratégia Organizacional: tipos, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
05- Cultura Organizacional: componentes
06- Do Modelo Racional Legal ao Paradigma Pós-Burocrático
07- Empreendedorismo Governamental
08- Lei de Diretrizes Orçamentárias
09- Plano Plurianual – PPA
Audioaula 02
01- Convergências e Diferenças Entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
02- Novas Tecnologias Governamentais – Reengenharia e Qualidade
03- Excelência nos Serviços Públicos – Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos
04- Administração de Pessoal, Gerência de Recursos Humanos e Gestão Estratégica
Audioaula 03
01- Resumo dos Tópicos Anteriores
02- Impacto Sobre a Configuração das Organizações Públicas e Sobre os Processos de Gestão
03- Administração Estratégica
04- Tecnologia da Informação, Organização e Cidadania
05- Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
06- Paradigma do Cliente na Gestão Pública

Audioaula 4
Recursos Humanos e de Materiais. ...............................

a) Conceito, Objetivos e Funções
b) Princípios Básicos e Gerais de Uma Organização
c) Estilos de Administração
d) Recrutamento de Pessoas
e) Seleção de Pessoal
f) Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
g) Levantamento de Necessidades de Treinamento
h) Auditoria de Pessoal
i) Recursos Materiais: Administração e Principais Técnicas


05. Direito Constitucional ................. Voltar ao topo da pág
Aula 03
01 - Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04 - Inciso XXVIII a XXXVIII
05 - Inciso XXXIX a XLVII
Aula 04
01 - Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02 - Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03 - Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04 - Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07 - Art. 8º a art. 10
Aula 05
01 - Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02 - Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03 - Da Organização do Estado (arts. 18 e 19)
04 - Da União (Art. 20 a 24)
05 - Dos Estados Federados (art. 25 a 28)
06 - Dos Municípios (art. 29 a 31)
07 - Do Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
Aula 07
01 - Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02 - Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03 - Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04 - Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05 - Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06 - Do Senado Federal ( art. 52 )
07 - Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08 - Das Reuniões ( art. 57)
09 - Das Comissões ( art. 58 )
Aula 08
01 - Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02 - Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03 - Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04 - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)
Aula 09
01 - Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02 - Introdução
03 - Síntese Geral
04 - Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Aula 10
01 - Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02 - Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07 - Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Aula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)


06. Noções de Direito Eleitoral ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01
01– Introdução
02- Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
03- Tribunal Superior eleitoral
04- Dos Tribunais Regionais
05- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
06- O Cancelamento
Aula 02
01- Das Juntas Eleitorais
02- Do Sistema Eleitoral
03- Da Votação
04- Sistema Eletrônico de Votação
05- Dos Crimes Eleitorais
06- Do Processo das Infrações
Aula 03
01- Lei dos Partidos Políticos
02- Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
03- Das Finanças e Contabilidade Partidárias
04- Do Acesso Gratuito ao Rádio e Televisão
05- Do Registro dos Candidatos
06- Propaganda Partidária

07 - Noções de Desenvolvimento Sustentável....cód..12931..................... Voltar ao topo da pág.
CD 5 de Legislação Ambiental
-Fx.01- Desenvolvimento Sustentável
-Fx.02-Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e outros.
-Fx.03-Questões Ecológicas e Urbanas


08. Administração e Gestão de Pessoas ...........................................Voltar ao topo
01 Introdução e Departamentalização
02 Funções Essenciais a Empresa
03 Funções Administrativas:planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar
04 Liderança e Motivação
05 Comunicação
06 Organização - Estrutura Organizacional
07 Princípios Fundamentais da Organização e Organograma
08 Comportamento Organizacional
09 Planejamento Estratégico
10 Gestão de Pessoas e Gestão por Competências
11 Recrutamento e Seleção e Avaliação de Desempenho
12 Clima Organizacional

09. Noções sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Lei nº 10.048/2000,
Lei nº 10.098/2000,

10. Administração Financeira e Orçamentária ................. Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
a) Orçamento Público: Orçamento Programa e Ciclo Orçamentário no Brasil
b) Ciclo Orçamentário no Brasil: PPA - LDO e LOA
c) Execução Orçamentária
d) SIDOR- SIAFI: Objetivos e Finalidades
e) Princípios Orçamentários
f) Despesa Pública
g) Despesas Correntes e de Capital
Audioaula 02
a) Programa
b) Estrutura Programática na base do Sidor
c) Receita Pública
d) Receita Orçamentária e Extra Orçamentária
e) Receitas de Capital
f) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101 de 2000

11. Direito Civil ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01
01 - Introdução
02 - Das Pessoas Naturais
03 - Do Direito da Personalidade
04 - Da Sucessão Provisória
05 - Das pessoas Jurídicas
06 - Do Domicílio
Aula 02
01 - Dos Bens (Comentário)
02 - Dos Bens (Só a Lei)
03 - Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05 - Da Invalidade do Negócio Jurídico

12. Direito Processual Civil ................. Voltar ao topo da pág
Aula 1
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC
Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça eda Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna
Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187
Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235
Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275
Aula 6
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções: das Provas


13. Direito Penal ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01 - Parte Geral
01 - Introdução
02 - Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03 - Interpretação da Lei Penal
04 - Infração Penal: Elementos e Espécies
05 - Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06 - Fato Típico
07 - Culpabilidade
08 - Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09 - Imputabilidade Penal
10 -Da Ação Penal
11 -Extinção da Punibilidade
12 - Concurso de Pessoas ou Agente

Aula 03
04 - Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
05 - Injúria
06 - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07 - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio
Aula 07
01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades e das fraudes em certames de interesse público: art.306 a 311A

Crimes contra a Administração Pública

Aula 01
1-Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2-Comentários Importantes sobre Concussão e Excesso de Exação: art.316
3- Corrupção Passiva - Art.317 a 324
4- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
5- Funcionário Público para os efeitos penais. Art. 327

Aula 02
1- Crimes praticados por Particular contra a Administração. em Geral: Art. 328 à 332
2- Corrupção ativa- Art. 333 à 337ª
3- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira - Art. 337B a 337D
4- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
5- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359


Direito Penal - Legislação Especial
CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 9.455 / 97; 4.898/65 e 8.137/90 - amostra de áudio
CD.02-fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
CD.02-fx.02- Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
CD.02-fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
CD.02-fx.04- Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)

CD.07 – Lavagem de Dinheiro - amostra de áudio

CD.07-fx.01 Lei de Lavagem de Dinheiro ( Lei 9.613 / 98 ) Aspectos Criminais e criminológicos.
CD.07-fx.02 Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
CD.07-fx.03 Disposições Processuais Especiais
CD.09 – Juizados Especiais Federais - amostra de áudio
CD.09-fx.01 Juizados Especiais Federais ; comentários
CD.09-fx.02 Lei n. 10.259, de 2001 Art. 1º ao 12
CD.09-fx.03 Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27


14. Direito Processual Penal ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01

01 - Inquérito Policial
02 – Competência
03 - Valor Probatório
04 - Notitia Criminis
05 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada
06 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada
08 - Instauração e Atos Iniciais
09 – Instrução
10 - Do Interrogatório do Acusado
11 – Incomunicabilidade
12 - Deveres da Autoridade Policial
13 – Encerramento
aula.02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade
aula.03
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)
CD 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público: art. 251 a 258
03 – Do acusado e seu defensor: art. 259 a 267
04 - Dos Assistentes: art.268 a 273
05 –Dos Funcionários da Justiça: art. 274
06 – Dos Peritos e Intérpretes: art. 275 a 281
07 - Lei seca: Do Juiz, do Ministério Público,do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça :art. 251 a 281
CD 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)
CD 06
01 - Norma Processual Penal
02 - Das Citações e Intimações:
03 - Das Citações: art.351 a 369
04 - Das Intimações: art: 370 a 372
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança: art. 373 a 380
06 - Da Sentença: art.382 a 392
CD 07
01 - Das Nulidades (art.563 a 573)
02 - Dos Recursos em Geral (art. 574 a 592)
03 - Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638

05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável: art.639 a 646
07 - Do Habeas Corpus e seu Processo e da Anistia ,Indulto e Graça
08 - Juizados Especiais Criminais: art. 60 a 97 da Lei 9099 de 1995

15. Apostila Auxiliar de Legislação
1- Regimento internoTRE/RJ
2- RESOLUÇÃO Nº 948/2016 (Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
3 - Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça. Critérios, práticas e diretrizes
para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações:
4- Noções de Gestão Estratégica, de Projetos e de Processos
5- Noções sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
-
Resolução CNJ nº 230/2016
- Decreto nº 3.298/1999,
- Decreto nº 5.296/2004.