DVD
NOÇÕES DIREITO PENAL



Parte geral:
Da aplicação da lei penal. Princípios. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Eficácia da lei penal em relação a pessoas que exercem determinadas funções; Imunidades diplomáticas. Chefes de Governo. Imunidades parlamentares. Prerrogativas de função; Fato típico. Requisitos,
Elementos e circunstâncias de crime.
Ilícito penal e ilícito civil.
Tipicidade
Ilicitude
Elementos do Crime: Fato Típico e Conduta
Elementos do fato típico; Infrações penais: crime e contravenção;
Crime doloso: conceito e elementos do dolo;
Crime culposo: elementos e modalidade de culpa; Antijuridicidade. Exclusão de antijuridicidade;
Culpabilidade: elementos. Exclusão da culpabilidade;
Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Co-autoria. Participação; Dos efeitos da condenação.
Imputabilidade Penal


____________________________________________________________