DIREITO
PREVIDENCIÁRIO

Conteúdo

- Seguridade Social
- A seguridade social no Brasil
- Princípios constitucionais da seguridade social
- Legislação Previdenciária:Conteúdo, fontes, autonomia.
- normas previdenciárias
- Relação do Direito Previdenciário com os outros ramos do Direito
- Custeio da Seguridade Social
- Fontes de receita
- Dos contribuintes: Contribuição da empresa e Contribuição sobre clubes de futebol
- Responsabilidade solidária
- Crédito da seguridade social
- Prescrição e decadência - Decadência da contribuição previdenciária
- Finalidade e Princípios da Previdência Social
- Período de carência
- Benefícios: Acumulação de benefícios; Renda Mensal de Benefício
- Aposentadoria por Idade e Especial
- Auxílio-Doença ; Auxílio-Acidente; -Auxílio-Reclusão
- Salário-Família
- Pensão por Morte
- Segurados e dependentes
- Manutenção e perda da qualidade de segurado
- Acidentes de trabalho
- Aspectos Gerais do Direito Previdenciário;
- Histórico - Evolução Legislativa;
-Organização e princípios constitucionais.
- Princípios - Legislação: Competência, Fonte, Integração e Interpretação;
- Filiação - Inscrição;
- Regime Geral de Previdência Social
- Segurados Obrigatórios e Facultativos;
- Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado;
- Financiamento da Seguridade Social - Salário-de-Contribuição;
- Prestações do RGPS: Benefícios e Serviços - Beneficiários: Segurados e Dependentes;
- Período de Carência - Salário-de-Benefício;
- Fator Previdenciário:Cálculo
- Renda Mensal dos Benefícios;
- Benefícios do RGPS: Plano de Benefícios
- Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade;
- Salário-Família, Auxílio Acidente, Abono Anua;
-Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- Serviços: Serviço Social e de Reabilitação
- Benefícios Especiais
- Financiamento da Seguridade Social.
- Crimes contra a seguridade social

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