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Conteúdo:
Teoria Geral das Constituições
Constituição: Elementos das Constituições
Classificação das Constituições
Antecendentes das Constituições Modernas: Iluminismo, Constitucionalismo
Fase Liberal, Fase Social
Poder Constituinte
Poder Originário,
Poder Derivado,
Poder Reformador
Poder Revisional
Hermenêutica Constitucional
Normas Constitucionais: Eficácia, Aplicabilidade e Interpretação
Controle de Constitucionalidade:Controle Difuso e Concentrado
Adin Genérica; ADECON; ADPF
Princípios Fundamentais
Separação dos Poderes
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:Liberdades, Inviolabilidades,Princípios,Desapropriação;Requisição Administrativa;Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
Direito de Herança;Defesa do Consumidor;Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
Princípio da Pessoalidade ou Personalização da Pena
Direito ao amplo acesso ao Judiciário
Princípio do Juízo Natural e a Vedação à Criação de Tribunais ou Juízo de Execução
Tribunal do Júri; Extradição
Princípio do Devido Processo Legal; Inadmissibilidade das Provas Obtidas por meios Ilícitos
Princípio da Presunção de Inocência;Princípio da Publicidade e o Segredo de Justiça
Direito dos Presos; Celeridade Processual
Remédios Constitucionais
Direito de Petição
Direitos Sociais
Isonomia Trabalhista
Proteção da Relação de Trabalho
Prestações Pecuniárias
Jornada de Trabalho;Proteção à saúde do trabalhador
Prescrição Trabalhista;Maioridade Trabalhista
Nacionalidade:
Origem, Critérios ;Espécies;Formas de Aquisição
Brasileiros Natos e Naturalizados;Perda da Nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Da Organização do Estado
Da Administração Pública
Vedações; Bens da União
Da Organização Político-Administrativa
Competências dos Estados
Estados Federados;
Estados; Municípios; Distrito Federal;Territórios
Divisão Orgânica
A República Federativa
Hipóteses de Intervenção
Da Administração Pública
Organização dos Poderes:
- Do Poder Legislativo
Congresso Nacional :Competências;Câmara dos Deputados;Senado Federal
Competências Privativas do Senado Federal
Sessões Legislativas
Comissões Parlamentares
Imunidades;Incompatibilidades
Processo Legislativo:Emenda;Sanção e Veto;Promulgação e Publicação
Espécies Legislativas; Limitações Circunstancias;Leis Complementares
Leis Delegadas;Medidas Provisórias;Decretos Legislativos e Resoluções
Análise do Princípio Hierárquico das Normas
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Tribunal de Contas da União,
- Do Poder Executivo
Atribuições;Responsabilidade do Presidente; Ministros de Estado;Conselhos
- Do Poder Judiciário
Subsídios dos Magistrados; " Quinto Constitucional "Garantias dos Magistrados
Competências Privativas dos Tribunais
Juizados Especiais;Precatórios
Controle de Constitucionalidade
Estrutural do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal;Competências do STF
Conselho Nacional de Justiça – CNJ - Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho;Tribunais e Juízes Eleitorais
Tribunais e Juízes Militares;Tribunais e Juízes dos Estados
- Das funções Essenciais à justiça
Ministério Público; Advocacia Pública
Da Ordem Econômica e Financeira
Da Política Urbana
Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária
Da Ordem Social:
Da Seguridade Social
Da Saúde
Da Previdência Social e da Assistência Social
Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia
Da Comunicação Social
Do Meio Ambiente
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios
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