DVDs complementação deCOMÉRCIO INTERNACIONAL edital 2009



04 volumes em DVD abordando todos os ítens acrescentados no programa de Comércio Internacional do edital 2009

DVds contém os seguintes conteúdos :

. Introdução ao Direito Aduaneiro:
Aspectos Estruturais do Direito do Comércio Internacional

Contratos Internacionais e Incoterms (Termos de Comércio
Internacional);

Sistema Aduaneiro Brasileiro
Visão Sistêmica;
Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), usuários;
Gestão do Comércio Exterior Brasileiro e órgãos anuentes;
Tratamento administrativo, cambial e fiscal ou aduaneiro
administrativo,
Valoração Aduaneira.

Operações de Comércio Exterior:
Operações elementares: importação, exportação, reimportação,
reexportação;

Regimes aduaneiros
Regimes aduaneiros especiais
Trânsito Aduaneiro,
Admissão Temporária,
Drawback,
Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial,
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF,
Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD,
Zona Franca de Manaus.
Regimes aduaneiros atípicos: Loja Franca, Depósito Especial Alfandegado - DEA, Depósito Afiançado - DAF, Depósito Franco, Depósito Alfandegado Certificado - DAC.

Regulamento Aduaneiro -RA
Jurisdição Aduaneira:
Considerações acerca da aplicação da jurisdição
Controle aduaneiro de veículos;
Controle aduaneiro de mercadorias;
Controles especiais.
Tributos sobre o Comércio Exterior:
Estrutura do Sistema Tributário Nacional;
Regimes de tributação na legislação aduaneira;
Tributos específicos: II, IPI, Pis, Cofins, IE, ICMS, AFRMM; CIDE,
Taxa Siscomex; hipóteses de incidência, de não incidência e
imunidade;
contribuinte e responsável; fato gerador; base de cálculo;
alíquotas: Tarifa Externa Comum (TEC) e específicas; isenção,
suspensão e os regimes aduaneiros especiais; aspectos
controvertidos. pagamento extemporâneo – (acréscimos).
Integração Aduaneira Infrações e Penalidades Aduaneiras:
Conceitos e princípios; Aplicação das infrações e sua
responsabilidade;
Crimes na área aduaneira: Contrabando e descaminho;
Classificação das infrações: Perdimento de bens; Multas aduaneiras
(sinopse);
Relevação de penalidade.
Contencioso Aduaneiro:
Considerações preliminares;
Lançamento de crédito tributário – inicio do procedimento fiscal;
Processo administrativo fiscal: Características e controvérsias;
Processo administrativo de vistoria aduaneira; especiais; de revisão
aduaneira e de perdimento de bens;
Modelos de comércio, tarifas, cotas e barreiras.
O sistema multilateral de comércio.

Formas de pagamento no comércio internacional. Operações prontas e
operações futuras.
Arbitragem. Swaps. Modalidades de financiamento à exportação e à
importação.
Câmbio: Tipos de taxas. Contratação, prazos e liquidação.
Garantias. Controle cambial no Brasil.


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