K7 Concursos - Concurso MPU 2010. DVDs, CDs e apostilas

Confira abaixo um resumo do conteúdo desse material:

• Código de Ética do Servidor: 01 aula = 45min

• Legislação Ambiental: 05 aulas = 6h21min

• Língua Portuguesa: 06 aulas = 7h32min

• Direito.Administrativo : 11 aulas = 10h 44min.

• Direito.Constitucional : 9 aulas- 11h10min.
• Apostila auxiliar de Legislação Ambiental

Conteúdo das Disciplinas:

Código de Ética do Servidor ..............................

a) Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
b) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
c) Dos Principais Deveres do Servidor Público
d) Das Vedações ao Servidor Público
e) Das Comissões de Ética
f) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07

Legislação Ambiental ................................ Voltar ao topo da pág

Aula 01
01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
02- Dos Crimes contra a Fauna
03- Dos Crimes contra a Flora
04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

Aula 02
Aula. 02-fx.01- Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651 de 25/05/2012
Aula. 02-fx.02 Das Áreas de Preservação Permanente
Aula. 02-fx.03- Das Áreas de Uso Restrito
Aula. 02-fx.04 - Da Área de Reserva Legal
Aula. 02-fx.05- Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo
Aula. 02-fx.06- Da Exploração Florestal
Aula. 02-fx.07- Do Controle da Origem dos Produtos Florestais

Aula 03
Aula. 03-fx.01- Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Aula. 03-fx.02- Do Programa de Apoio e Incentivo a Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Aula. 03-fx.03- Do Controle do Desmatamento e da Agricultura Familiar
Aula. 03-fx.04- Disposições Transitórias
Aula. 03-fx.05- Disposições Complementares e Finais

Aula 04
Aula. 04-fx.01- Da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81
Aula. 04-fx.02- Dos Objetivos da Política Nacional
Aula. 04-fx.03- Do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA
Aula. 04-fx.04- Do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.05- Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.06- Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n • 237 de 97
Aula. 04-fx.07- Lei nº 7.661/88 : Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Aula. 04-fx.08- Lei 9.795 de 04/99: Lei de Educação Ambiental

Aula 05
Aula. 05-fx.01- Desenvolvimento Sustentável
Aula. 05-fx.02-Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e outros.
Aula. 05-fx.03-Questões Ecológicas e Urbanas
Aula. 05-fx.04-Ecologia
Aula. 05-fx.05-Ecologia das Populações
Aula. 05-fx.06-Agroecologia e Geologia
Aula. 05-fx.07-Pedologia e Taxonomia Vegetal
Aula. 05-fx.08-Hidrogeologia, Geografia e Cartografia
Aula. 05-fx.09-Biologia Geral, Meteorologia e Climatologia
Aula. 05-fx.10-Química Geral e Hidrologia

Lingua Portuguesa ............................... Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico

Aula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto

Direito Administrativo ............................... Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04: LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 F x.05 - art.48 a 53

Aula 05: CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Aula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

Regime Jurídico - Lei 8112/90 .......................... Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens

Aula 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades

Aula 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

8 - Direito Constitucional . ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)

Apostila Auxiliar de Legislação Ambiental:
Código Florestal Brasileiro
Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981
Política Nacional do Meio Ambiente,: Lei 10165 de 2000
DECRETO Nº 6.792, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
DECRETO No 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
Lei Complementar nº 140/2011
LEI No 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002:Criação da carreira de Especialista em Meio Ambiente
LEI Nº 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989:Cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DECRETO Nº 6.099, DE 26 DE ABRIL DE 2007.


IBAMA Analista Ambiental		Edital l
	Analista Ambiental - Pacote Básico - 32 audioaulas gravadas em MP3 - apostila em PDF	R$ 98,00
Confira abaixo um resumo do conteúdo desse material: • Código de Ética do Servidor: 01 aula = 45min • Legislação Ambiental: 05 aulas = 6h21min • Língua Portuguesa: 06 aulas = 7h32min • Direito.Administrativo : 11 aulas = 10h 44min. • Direito.Constitucional : 9 aulas- 11h10min. • Apostila auxiliar de Legislação Ambiental Conteúdo das Disciplinas: Código de Ética do Servidor .............................. a) Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil b) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994 c) Dos Principais Deveres do Servidor Público d) Das Vedações ao Servidor Público e) Das Comissões de Ética f) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07 Legislação Ambiental ................................ Voltar ao topo da pág Aula 01 01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98. 02- Dos Crimes contra a Fauna 03- Dos Crimes contra a Flora 04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais 05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural 06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental 07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente Aula 02 Aula. 02-fx.01- Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651 de 25/05/2012 Aula. 02-fx.02 Das Áreas de Preservação Permanente Aula. 02-fx.03- Das Áreas de Uso Restrito Aula. 02-fx.04 - Da Área de Reserva Legal Aula. 02-fx.05- Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo Aula. 02-fx.06- Da Exploração Florestal Aula. 02-fx.07- Do Controle da Origem dos Produtos Florestais Aula 03 Aula. 03-fx.01- Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios Aula. 03-fx.02- Do Programa de Apoio e Incentivo a Preservação e Recuperação do Meio Ambiente Aula. 03-fx.03- Do Controle do Desmatamento e da Agricultura Familiar Aula. 03-fx.04- Disposições Transitórias Aula. 03-fx.05- Disposições Complementares e Finais Aula 04 Aula. 04-fx.01- Da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81 Aula. 04-fx.02- Dos Objetivos da Política Nacional Aula. 04-fx.03- Do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA Aula. 04-fx.04- Do Conselho Nacional do Meio Ambiente Aula. 04-fx.05- Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Aula. 04-fx.06- Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n • 237 de 97 Aula. 04-fx.07- Lei nº 7.661/88 : Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Aula. 04-fx.08- Lei 9.795 de 04/99: Lei de Educação Ambiental Aula 05 Aula. 05-fx.01- Desenvolvimento Sustentável Aula. 05-fx.02-Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e outros. Aula. 05-fx.03-Questões Ecológicas e Urbanas Aula. 05-fx.04-Ecologia Aula. 05-fx.05-Ecologia das Populações Aula. 05-fx.06-Agroecologia e Geologia Aula. 05-fx.07-Pedologia e Taxonomia Vegetal Aula. 05-fx.08-Hidrogeologia, Geografia e Cartografia Aula. 05-fx.09-Biologia Geral, Meteorologia e Climatologia Aula. 05-fx.10-Química Geral e Hidrologia Lingua Portuguesa ............................... Voltar ao topo da pág Aula 01 a) Introdução b) Ortografia c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia d) Preliminares a Acentuação Gráfica e) Fonética f) Separação Silábica g) Regras de Acentuação Gráfica h) Uso dos Porquês i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos j) Novo acordo ortográfico Aula 02 a) Emprego do Hífen b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos c) Classe de Palavras ou Gramaticais d) O Emprego dos Pronomes Aula 03 a) Pronomes Indefinidos b) Flexão Nominal c) Plural dos Substantivos d) Grau dos Substantivos e) Adjetivos f) Flexão Verbal g) Formas Verbais Aula 04 a) cont.do Estudo dos Verbos b) Vozes do Verbo c) A Crase d) Regência Verbal e) Concordância Nominal f) Concordância Verbal Aula 05 a) Termos das Orações b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto c) O Estudo das Orações d) Período Composto por Coordenação e) Período Composto por Subordinação f) Orações Subordinadas Substantivas g) Orações Subordinadas Adjetivas h) Orações Subordinadas Adverbiais Aula 06 a) Pontuação b) Figuras de Linguagem c) As Partículas "QUE" e "SE" d) Discurso Direto e Indireto e) Interpretação de Texto Direito Administrativo ............................... Voltar ao topo da pág Aula 01 a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes b) Regime Jurídico Administrativo c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada f) Intervenção no Domínio Econômico g) Agentes Públicos h) Poderes Administrativos Aula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS a) Conceito b) Classificação e Espécies c) Motivação e Pressupostos d) Elementos ou Requisitos de Validade e) Atributos f) Extinção g) Desfazimento Aula 03 a) Serviços Públicos b) Bens Públicos c) Controle da Administração d) Responsabilidade Civil do Estado Aula 04: LICITAÇÕES a) Lei das Licitações b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações c) Inexigibilidade de Licitação d) Dispensa e) Procedimentos ou Fases f) Dos Crimes e das Penas g) Resumo de Licitações Aula 04.A - Licitações Lei seca a) Das Disposições Geraiis b) Das Definições e das Obras e Serviços c) Das Obras e Serviços d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados e) Das Compras e Alienações f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa Aula 04.B - Licitações Lei seca a) Da Habilitação b) Dos Registros Cadastrais c) Do Procedimento e Julgamento d) art.46 e 47 F x.05 - art.48 a 53 Aula 05: CONTRATOS a) Conceito, características e peculiaridades b) Espécies c) Cláusulas d) Formalização e) Inexecução f) Rescisão g) Resumo Geral de Contratos Aula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92 a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992; b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública e) Processo Administrativo f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992 g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários. Regime Jurídico - Lei 8112/90 .......................... Voltar ao topo da pág Aula 01 a) Comentários b) Do Provimento c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos e) Das Vantagens Aula 02 a) Do Auxílio Moradia b) Das Gratificações e Adicionais c) Das Férias e Das Licenças d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço e) Do Direito de Petição f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade g) Das Penalidades Aula 03 a) Do Processo Administrativo Disciplinar b) Da Seguridade Social do Servidor c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão e) Da Assistência à Saúde f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais 8 - Direito Constitucional . ....................................... Voltar ao topo da pág Audioaula 01 a) Direito Constitucional b) Constituição c) Normas Constitucionais d) Poder Constituinte e) Controle de Constitucionalidade f) ADIN Audioaula 03 a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º ) c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII Audioaula 04 a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV g) Art. 8º a art. 10 Audioaula 05 a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13) b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17) c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19) d) Da União (Art. 20 a 24) e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28) f) Dos Municípios ( art. 29 a 31) g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33) Audioaula 06 a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 ) b) Administração Pública ( arts. 37 e 38) c) Incisos XI à XXII e Comentários d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38 e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41) f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40 Audioaula 07 a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43) b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47) d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50) e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 ) f) Do Senado Federal ( art. 52 ) g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56) h) Das Reuniões ( art. 57) i) Das Comissões ( art. 58 ) Audioaula 08 a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 ) b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 ) c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 ) d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91) Audioaula 09 a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 ) b) Introdução c) Síntese Geral d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100) Audioaula 10 a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B) b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 ) c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j) d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 ) e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115) f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121) g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124) h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126) Audioaula 11 a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135) Apostila Auxiliar de Legislação Ambiental: Código Florestal Brasileiro Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 Política Nacional do Meio Ambiente,: Lei 10165 de 2000 DECRETO Nº 6.792, DE 10 DE MARÇO DE 2009. DECRETO No 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990. Lei Complementar nº 140/2011 LEI No 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002:Criação da carreira de Especialista em Meio Ambiente LEI Nº 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989:Cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis DECRETO Nº 6.099, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
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