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Detalhes do Pacote:

01- Direito Administrativo = 08 audioaulas clique para ouvir
02- Direito Administrativo -Lei 8.112/90 - Regime Jurídico- =
03 audioaulas Amostra: clic e ouÁa
03- Direito Civil = 18 audioaulas
clic para ouvir
04- Direito Constitucional = 14 audioaulas
Clique para ouvir
05- Direito Comercial = 04 audioaulas-
06- Direito Eleitoral = 03 audioaulas-
Amostra: clic e ouÁa
07- Direito Internacional Público = 01 audioaulas-
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08- Direito Penal = 07 audioaulas

09- Direito Processual Penal = 04 audioaulasclic para ouvir
10- Direito Penal (Legislação Especial) =14 audioaulas amostra de áudio
11- Direito Previdenciário = 06 audioaulasamostra: clic e ouÁa
12- Direito do Trabalho =05 audioaulas-amostra
13- Direito Tributário = 05 audioaulas
clique e ouÁa
14- Processual Civil: 6 audioaulas amostra de Šudio

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Mais informações deste material.


01-Direito Administrativo...........................................

.
Audioaula 01 DIREITO ADMINISTRATIVO
Fx.01- Direito Administrativo: Conceito e Fontes
Fx.02- Regime Jurídico Administrativo
Fx.03- Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
Fx.04- Organização Administrativa Brasileira:
Estado, Governo e Administração Pública
Fx.05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
Fx.06- Intervenção no Domínio Econômico
Fx.07- Agentes Públicos
Fx.08- Poderes Administrativos

Audioaula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
Fx.01- Conceito
Fx.02- Classificação e Espécies
Fx.03- Motivação e Pressupostos
Fx.04- Elementos ou Requisitos de Validade
Fx.05- Atributos
Fx.06- Extinção
Fx.07- Desfazimento

Audioaula
03
Fx.01- Serviços Públicos
Fx.02- Bens Públicos
Fx.03- Controle da Administração
Fx.04- Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula
04: LICITAÇÕES: Lei 8666/93
Fx.01- Lei das Licitações
Fx.02- Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
Fx.03- Inexigibilidade de Licitação
Fx.04- Dispensa
Fx.05- Procedimentos ou Fases
Fx.06- Dos Crimes e das Penas
Fx.07- Resumo de Licitações

Audioaula
04.A - Licitações Lei seca
Fx.01- Das Disposições Geraiis
Fx.02- Das Definições e das Obras e Serviços
Fx.03- Das Obras e Serviços
Fx.04- Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Fx.05- Das Compras e Alienações
Fx.06- Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula
04.B - - Licitações Lei seca
Fx.01- Da Habilitação
Fx.02- Dos Registros Cadastrais
Fx.03- Do Procedimento e Julgamento
Fx.04- art.46 e 47
Fx.05- art.48 a 53

Audioaula
05: CONTRATOS- Lei 8666/93
Fx.01- Conceito, características e peculiaridades
Fx.02- Espécies
Fx.03- Cláusulas
Fx.04- Formalização
Fx.05- Inexecução
Fx.06- Rescisão
Fx.07- Resumo Geral de Contratos

Audioaula
06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
Fx.01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
Fx.02- Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
Fx.03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
Fx.04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração. Pública
Fx.05- Processo Administrativo
Fx.06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
Fx.07- Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentário


02-Direito Administrativo- Lei 8.112/90 - Regime Jurídico...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
Fx.01 - Comentários
Fx.02 - Do Provimento
Fx.03 - Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
Fx.04 - Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
Fx.05 - Das Vantagens

Audioaula
02
Fx.01 - Do Auxílio Moradia
Fx.02 - Das Gratificações e Adicionais
Fx.03 - Das Férias e Das Licenças
Fx.04 - Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
Fx.05 - Do Direito de Petição
Fx.06 - Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
Fx.07 - Das Penalidades

Audioaula
03
Fx.01 - Do Processo Administrativo Disciplinar
Fx.02 - Da Seguridade Social do Servidor
Fx.03 - Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
Fx.04 - Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
Fx.05 - Da Assistência à Saúde
Fx.06 - Das Disposições Gerais e Transitórias Finais


03- Direito Civil...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula
01
CD.01-fx.01 Introdução
CD.01-fx.02 Das Pessoas Naturais
CD.01-fx.03 Direito da Personalidade
CD.01-fx.04 Da Sucessão Provisória
CD.01-fx.05 Das pessoas Jurídicas
CD.01-fx.06 Do Domicílio

Audioaula 02
CD.02-fx.01 Dos Bens (Comentário)
CD.02-fx.02 Dos Bens (Só a Lei)
CD.02-fx.03 Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
CD.02-fx.04 Dos Defeitos do Negócio Jurídico
CD.02-fx.05 Da Invalidade do Negócio Jurídico

Audioaula 03
CD.03-fx.01 Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
CD.03-fx.02 Da Prescrição e Decadência
CD.03-fx.03 Da Prova
CD.03-fx.04 Dos Contratos
CD.03-fx.05 Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Audioaula 04
CD.04-fx.01 Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
CD.04-fx.02 Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
CD.04-fx.03 Da Doação
CD.04-fx.04 Da Locação de Coisas
CD.04-fx.05 Do Empréstimo e do Comodato
CD.04-fx.06 Da Prestação de Serviços e da Empreitada
CD.04-fx.07 Do Depósito

Audioaula 05
CD.05-fx.01 Do Mandato
CD.05-fx.02 Da Extinção do Mandato
CD.05-fx.03 Da Comissão
CD.05-fx.04 Da Corretagem
CD.05-fx.05 Do Transporte
CD.05-fx.06 Do Seguro
CD.05-fx.07 Da Constituição de Renda
CD.05-fx.08 Do Jogo e da Aposta
CD.05-fx.09 Da Fiança

Audioaula 06
CD.06-fx.01 Das Obrigações
CD.06-fx.02 Modalidades das Obrigações
CD.06-fx.03 Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
CD.06-fx.04 Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
CD.06-fx.05 Das Obrigações Alternativas
CD.06-fx.06 Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
CD.06-fx.07 Das Obrigações Solidárias
CD.06-fx.08 Da Transmissão das Obrigações

Audioaula 07
CD.07-fx.01 Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
CD.07-fx.02 Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
CD.07-fx.03 Do Pagamento
CD.07-fx.04 Do Inadimplemento das Obrigações

Audioaula 08
CD.08-fx.01 Direito das Coisas
CD.08-fx.02 Da Posse
CD.08-fx.03 Direitos Reais
CD.08-fx.04 Da Propriedade
CD.08-fx.05 Da Perda da Propriedade
CD.08-fx.06 Direito de Vizinhança

Audioaula 09
CD.09-fx.01 Do Condomínio Geral
CD.09-fx.02 Das Servidões
CD.09-fx.03 Do Usufruto

Audioaula 10
CD.10-fx.01 Do Uso
CD.10-fx.02 Da Habitação
CD.10-fx.03 Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
CD.10-fx.04 Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
CD.10-fx.05 Do Penhor
CD.10-fx.06 Da Hipoteca
CD.10-fx.07 Da Anticrese
CD.10-fx.08 Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Audioaula 11
CD.11-fx.01 O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
CD.11-fx.02 Empresa
CD.11-fx.03 Empresário
CD.11-fx.04 Capacidade Civil
CD.11-fx.05 Registro Público das Empresas Mercantís
CD.11-fx.06 Livros Empresariais
CD.11-fx.07 Do Estabelecimento Empresarial
CD.11-fx.08 Atividades Econômicas Civis
CD.11-fx.09 O Empresário Individual
CD.11-fx.10 Nome Empresarial

Audioaula 12
CD.12-fx.01 Sociedades Empresariais
CD.12-fx.02 Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
CD.12-fx.03 Classificação
CD.12-fx.04 Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
CD.12-fx.05 Sociedade Simples
CD.12-fx.06 Sociedades Empresárias: Geral
CD.12-fx.07 Contrato Social
CD.12-fx.08 Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
CD.12-fx.09 Sociedade em Comandita Simples
CD.12-fx.10 Sociedade em Conta de Participação
CD.12-fx.11 Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 13
CD.13-fx.01 Sociedade Anônima – SA
CD.13-fx.02 Sociedade em Comandita por Ações
CD.13-fx.03 Títulos de Crédito
CD.13-fx.04 Características
CD.13-fx.05 Classificação
CD.13-fx.06 Principais Atos Cambiários
CD.13-fx.07 Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
CD.13-fx.08 Notas Promissórias
CD.13-fx.09 Cheque
CD.13-fx.10 Duplicata
CD.13-fx.11 Títulos de Crédito Rural

Audioaula 14
CD.14-fx.01 Direito de Família
CD.14-fx.02 Do Direito Pessoa: do Casamento
CD.14-fx.03 Da Capacidade para o Casamento
CD.14-fx.04 Dos Impedimentos
CD.14-fx.05 Das Causas Suspensivas
CD.14-fx.06 Do Processo de Habilitação para o Casamento
CD.14-fx.07 Da Celebração do Casamento
CD.14-fx.08 Das Provas do Casamento
CD.14-fx.09 Da Invalidade do Casamento
CD.14-fx.10 Da Eficácia do Casamento
CD.14-fx.11 Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
CD.14-fx.12 Da Proteção da Pessoa dos filhos
CD.14-fx.13 Das Relações de Parentesco.

Audioaula 15
CD.15-fx.01 Da Adoção
CD.15-fx.02 Do Poder Familiar
CD.15-fx.03 Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
CD.15-fx.04 Do Pacto Antenupcial
CD.15-fx.05 Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
CD.15-fx.06 Regime de Separação de Bens e Regime de Participação Final nos Aquestos
CD.15-fx.07 Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
CD.15-fx.08 Dos Alimentos
CD.15-fx.09 Do Bem de Família

Audioaula 16
CD.16-fx.01 Da União Estável
CD.16-fx.02 Da Tutela
CD.16-fx.03 Da Curatela
CD.16-fx.04 Direito das Sucessões
CD.16-fx.05 Sucessão em Geral

Audioaula 17
CD.17-fx.01 Sucessão Legítima
CD.17-fx.02 Direito de Representação
CD.17-fx.03 Sucessão Testamentária
CD.17-fx.04 Testamento Público
CD.17-fx.05 Testamento Cerrado
CD.17-fx.06 Testamento Particular
CD.17-fx.07 Dos Codicilos
CD.17-fx.08 Testamentos Especiais
CD.17-fx.09 Disposiçoes Testamentárias

Audioaula 18
CD.18-fx.01 Dos Legados
CD.18-fx.02 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
CD.18-fx.03 Substituição Testamentária
CD.18-fx.04 Da Deserdação
CD.18-fx.05 Da Revogação do Testamento
CD.18-fx.06 Do Inventário
CD.18-fx.07 Colação e Sonegados
CD.18-fx.08 Da Partilha


04- Direito Constitucional...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade

Audioaula 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
07) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
03) Da Segurança Pública ( art. 144 )
04) Da Tributação e do Orçamento : Introdução

Audioaula 12
01) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
02) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
03) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
04) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
05) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
06) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
07) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)

Audioaula 13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

Audioaula 14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232


05- Direito Comercial...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
01- Introdução
02- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
03- Empresa
04- Empresário
05- Capacidade Civil
06- Registro Público das Empresas Mercantís
07- Livros Empresariais
08- Do Estabelecimento Empresarial
09- Atividades Econômicas Civis
10- O Empresário Individual
11- Nome Empresarial

Audioaula 02
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 03
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características dos Títulos de Crédito
05- Classificação dos Títulos de Crédito
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08- Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural

Audioaula 04
01- Contratos Comerciais
02- Contrato de compra e Venda
03- Arrendamento Mercantil (Leasing)
04- Factoring
05- Contratos de Franquia ( Franchising)
06- Contratos de Representação Comercial
07- Contratos de Concessão
08- Garantia Fiduciária
09- Cartões de Credito

06- Direito Eleitoral...............................................voltar ao Topo da pág


Audioaula 01
01– Introdução
02- Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
03- Tribunal Superior eleitoral
04- Dos Tribunais Regionais
05- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
06- O Cancelamento

Audioaula 02
01- Das Juntas Eleitorais
02- Do Sistema Eleitoral
03- Da Votação
04- Sistema Eletrônico de Votação
05- Dos Crimes Eleitorais
06- Do Processo das Infrações
CD 03
01- Lei dos Partidos Políticos
02- Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
03- Das Finanças e Contabilidade Partidárias
04- Do Acesso Gratuito ao Rádio e Televisão
05- Do Registro dos Candidatos
06- Propaganda Partidária


07- Direito Internacional Público...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
01- Organizações Internacionais
02- Direito Internacional Econômico
03- Globalização e Conjuntura Normativa Internacional
04- Sujeitos do Direito Internacional Público
05- Os Tratados: Fenômeno Convencional
06- Classificação dos Tratados
07- Vegência e Efeito dos Tratados sobre as Partes e sobre Terceiros
08- Extinção dos Tratados
09- Expressão do Consentimento
10- Competência Negocial.

08- Direito Penal...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01 - PARTE GERAL
01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
01- Introdução ao Estudo do Crime
02- Dos Crimes Contra a Pessoa
03- Dos Crimes Contra a Vida
04- Homicídio Doloso Qualificado
05- Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
06- Infanticídio e Aborto
07- Lesões Corporais

Audioaula 03
01- Da Periclitação da Vida e da Saúde
02- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de
Socorro e Maus-Tratos
03- Da Rixa
04- Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e
Difamação
05- Injúria
06- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07- Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
01- Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
02- Do Roubo: art 157
03- Da Extorsão: art. 158 a 160
04- Da Usurpação: art 161 e 162
05- Do Dano: art. 163 a 167
06- Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
01- Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e
outras Fraudes art. 171
02- Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
03- Outras Fraudes ( art.176 a 179)
04- Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
05- Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados
por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
06- Art. 313A a 316

Audioaula 06
01- Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra
a Administração em Geral: art. 317 à 320
02- Art. 321 à 323
03- Art. 324 à 327
04- Art. 328 à 332
05- Art. 333 à 337A
06- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira
07- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
08- Art. 350 à 359

Audioaula 07
01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades

09- Direito Processual Penal...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula
01

Fx.01 Inquérito Policial;
Fx.02 Competência;
Fx.03 Valor Probatório;
Fx.04 Notitia Criminis;
Fx.05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
Fx.06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
Fx.07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
Fx.08 Instauração e Atos Iniciais;
Fx.09 Instrução;
Fx.10 Do Interrogatório do Acusado;
Fx.11 Incomunicabilidade
Fx.12 Deveres da Autoridade Policial;
Fx.13 Encerramento.

Audioaula 02
Fx.01 - Da Ação Penal
Fx.02 - Da Ação Civil
Fx.03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
Fx.04 - Questões e Processos Incidentes
Fx.05 - Do Conflito de Jurisdição
Fx.06 - Das Medidas Assecuratórias
Fx.07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
Fx.01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
Fx.02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
Fx.03 - Da Prisão em Flagrante
Fx.04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
Fx.05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 04
Fx.01 - Da Prova: comentários
Fx.02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
Fx.03 - Das Testemunhas
Fx.04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
Fx.05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
Fx.06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
Fx.07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250


10- Direito Penal (Legislação Especial)...............................................voltar ao Topo da pág

CD.01 – Lei de Execução Penal - Lei 7.210/84 amostra de áudio-
CD.01-fx.01- Objeto e Aplicação da Lei
CD.01-fx.02- Do Condenado e do Internado
CD.01-fx.03- Do Trabalho
CD.01-fx.04- Dos Deveres, Direitos e Disciplinas
CD.01-fx.05- Dos Órgãos da Execução Penal
CD.01-fx.06- Da Execução das Penas em Espécie
CD.01-fx.07- Das Autorizações de Saída
CD.01-fx.08- Das Penas Restritivas de Direitos
CD.01-fx.09- Da Interdição Temporária de Direitos

CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 9.455 / 97; 4.898/65 e 8.137/90 - amostra de áudio
CD.02-fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
CD.02-fx.02- Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
CD.02-fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
CD.02-fx.04- Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
CD.03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - amostra de áudio
CD.03-fx.01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
CD.03-fx.02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
CD.03-fx.03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
CD.03-fx.04- ECA: Dos Crimes
CD.03-fx.05- ECA: Das Infrações Administrativas
CD.04 – Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - amostra de áudio
CD.04-fx.01- Estatuto do Desarmamento: Introdução
CD.04-fx.02- Do Registro
CD.04-fx.03- Do Porte
CD.04-fx.04- Dos Crimes e das Penas
CD.04-fx.05- Disposições Gerais e Finais
CD.05 - Código eleitoral - Lei n.º 4.737/1965 - amostra de áudio
CD.05-fx.01- Dos Crimes Eleitorais
CD.05-fx.02- Do Processo das Infrações

CD.06 – Lei: 5.553/68; 9.459/97; 9.296/96; 9.605/98; 9.503/97 e 8.078/90 - amostra de Šudio
CD.06-fx.01 - Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica
CD.06-fx.02 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.06-fx.03 - Crimes de Trânsito
CD.06-fx.04 - Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)
CD.07 – Lavagem de Dinheiro - amostra de Šudio
CD.07-fx.01 Lei de Lavagem de Dinheiro ( Lei 9.613 / 98 ) Aspectos Criminais e criminológicos.
CD.07-fx.02 Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
CD.07-fx.03 Disposições Processuais Especiais
CD.08Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) - amostra de Šudio
CD.08-fx.01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
CD.08-fx.02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
CD.08-fx.03 Da Competência e das Partes
CD.08-fx.04 Dos Atos Processuais e do Pedido
CD.08-fx.05 Das Citações e Intimações
CD.08-fx.06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
CD.08-fx.07 Da Resposta do Réu e das Provas
CD.08-fx.08 Da Sentença
CD.08-fx.09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
CD.08-fx.10 Da Execução e das Despesas
CD.08-fx.11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
CD.08-fx.12 Da Execução e das Despesas Processuais
CD.09 – Juizados Especiais Federais - amostra de Šudio
CD.09-fx.01 Juizados Especiais Federais ; comentários
CD.09-fx.02 Lei n. 10.259, de 2001 Art. 1º ao 12
CD.09-fx.03 Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27

CD.10 – Improbidade Administrativa -Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992; amostra de Šudio
CD.10-fx.01 Improbidade Administrativa
CD.10-fx.02 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
CD.10-fx.03 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
CD.10-fx.04 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
CD.10-fx.05 Processo Administrativo

CD.11Lei Antidrogas - amostra de Šudio
CD.11-fx.01 Lei Antidrogas - Comentários
CD.11-fx.02 Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
CD.11-fx.03 Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
CD.11-fx.04 Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
CD.11-fx.05 Dos Crimes (art. 33 a 47)
CD.11-fx.06 Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
CD.11-fx.07 Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
CD.11-fx.08 Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)

CD.12 - Organização Criminosa e Proteção de Programas de Computador amostra de Šudio
CD.12-fx.01 Organização Criminosa (Lei 12850 / 2013)
CD.12-fx.02 Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de Computador

CD.13Crimes Ambientais
CD.13 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.13-fx.01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
CD.13-fx.02- Dos Crimes contra a Fauna
CD.13-fx.03- Dos Crimes contra a Flora
CD.13-fx.04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
CD.13-fx.05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
CD.13-fx.06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
CD.13-fx.07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

CD.14 -
Estatuto so Idoso Lei n.° 10741/03
- Das Infrações Administrativas;
- Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
- Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

11- Direito Previdenciário...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
01- Seguridade Social
02- Princípios Constitucionais
03- Organização da Seguridade Social
04- Legislação Previdenciária

Audioaula 02
01- Regime Geral da Previdência Social
02- Beneficiários da Previdência Social
03- Segurados Obrigatórios da Previdência Social
04- Segurados Facultativos da Previdência Social
05- Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
06- Das Inscrições
07- Período de Carência

Audioaula 03
01- Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
02- Plano de Benefícios da Previdência Social
03- Aposentadoria por Idade
04- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
05- Aposentadoria Especial
06- Auxílio Doença
07- Salário Família
08- Salário Maternidade
09- Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte

Audioaula 04
01- Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
02- Habilitação e Reabilitação Profissional
03- Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
04- Receitas das Contribuições Sociais
05- Empresas
06- Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
07- Contribuinte Empregador Doméstico
08- Salário de Contribuição

Audioaula 05
01- Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
02- Decadência e Prescrição
03- Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
04- Isenção de Contribuição
05- Crimes Contra a Previdência Social
06- Infrações a Legislação Previdenciária
07- Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
08- Síntese de Atualizações de Direito Previdenciário

Audioaula 06
fx.01 - Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
fx.02 - Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
fx.03 - Decadência e Prescrição
fx.04 - Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
fx.05 - Crimes Contra a Previdência Social
fx.06 - Infrações a Legislação Previdenciária
fx.07 - Competências do INSS e da SRFB
fx.08 - A Seguridade Social na constituição Federal
fx.09 - A Previdência Social na constituição Federal.


12- Direito do Trabalho...............................................voltar ao Topo da pág

Aula 01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal

Aula 02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contrato Individual de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato - Rescisão
06- Aviso Prévio

Aula 03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher e a Maternidade
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Serviço do Motorista Profissional Empregado

Aula 04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho

Aula 05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho

Aula 06
01- Convenção nº 05: Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
02- Convenção nº 29: Abolição do Trabalho Escravo
03- Convenção nº 81: Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio
04- Convenção nº: 105: Abolição do Trabalho Forçado
05- Convenção nº 111: Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação
06- Convenção nº 154: Fomento a Negociação Coletiva


13- Direito Tributário...........................................................voltar ao Topo da pág

audioaula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

audioaula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

audioaula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

audioaula 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo

audioaula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
11) Elisão Fiscal
12) Quebra do Sigilo Bancário

14. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça e da Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna

Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6-
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas


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