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TJ SC : Oficial da Infância e da Juventude

Edital
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TJ SC Oficial da Infancia e da Juventude
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Confira a relação com mais informações desse material:

01 - Lingua Portuguesa - 6 audioaulas amostra portugues
02 - Direito Constitucional - 10 audioaulas Clique para ouvir
03 - Direito Administrativo - 4 audioaulas clique para ouvir
04 - Direito Penal - 4 audioaulas
05 - Direito Processual Penal - 6 audioaulas clic para ouvir
06 - Estatuto do Idoso - Lei 10.741 / 2003 - 1 audioaulaPlay
07 - Direito Processual Civil - 6 audioaulas amostra de áudio
08- Direito Penal Legislação Especial - 3 audioaulas
amostra de Šudio


Conteúdo das Disciplinas:

01- LINGUA PORTUGUESA

Aula - 01
fx.01- Introdução
fx.02- Ortografia
fx.03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
fx.04- Preliminares a Acentuação Gráfica
fx.05- Fonética
fx.06- Separação Silábica
fx.07- Regras de Acentuação Gráfica
fx.08- Uso dos Porquês
fx.09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
fx.10- Novo acordo ortográfico.

Aula - 02
fx.01- Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimso e Homônimos
fx.02- Classe de Palavras ou Gramaticais
fx.03- O Emprego dos Pronomes

Aula - 03
fx.01- Pronomes Indefinidos
fx.02- Flexão Nominal
fx.03- Plural dos Substantivos
fx.04- Grau dos Substantivos
fx.05- Adjetivos
fx.06- Flexão Verbal
fx.07- Formas Verbais

Aula - 04
fx.01- cont.do Estudo dos Verbos
fx.02- Vozes do Verbo
fx.03- A Crase
fx.04- Regência Verbal
fx.05- Concordância Nominal
fx.06- Concordância Verbal

Aula - 05
fx.01- Termos das Orações
fx.02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
fx.03- O Estudo das Orações
fx.04- Período Composto por Coordenação
fx.05- Período Composto por Subordinação
fx.06- Orações Subordinadas Substantivas
fx.07- Orações Subordinadas Adjetivas
fx.08- Orações Subordinadas Adverbiais

Aula - 06
fx.01- Pontuação
fx.02- Figuras de Linguagem
fx.03- As Partículas "QUE" e "SE"
fx.04- Discurso Direto e Indireto
fx.05- Interpretação de Texto

02- Direito Constitucional _______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula - 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40

Aula - 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )

Aula - 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula - 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)

03- Direito Administrativo ______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

. Audioaula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo
......


04. Direito Penal: CD 1 e Crimes contra a Administração Pública_______________________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
CD 01 - PARTE GERAL
01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes


Crimes contra a Administração Pública
1-Crimes contra a Administração Pública:
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2- Comentários Importantes sobre Concussão e Excesso de Exação: art.316
3- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
4- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
5- Funcionário Público para os efeitos penais. Art. 327

Audioaula 02
01- Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359


.
05. Direito Processual Penal ..
Audioaula
02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

06. - Estatuto do Idoso - Lei 10.741 / 2003 Play
- Das Infrações Administrativas;
- Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
- Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

07-Direito Processual Civil ._______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula 1
fx.01- Intordução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça e da Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx.05 - Da Competência Interna

Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções: das Provas

8. Direito Penal Legislação Especial ........................................................ Voltar ao topo da pág
CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 4.898/65 - amostra de áudio
CD.02-fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
CD.02-fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)

CD.03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90- amostra de áudio
CD.03-fx.01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
CD.03-fx.02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
CD.03-fx.03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
CD.03-fx.04- ECA: Dos Crimes
CD.03-fx.05- ECA: Das Infrações Administrativas

CD.11 – Lei Antidrogas- Lei 11.343 de agosto de 2006 amostra de Šudio
CD.11-fx.01 Lei Antidrogas - Comentários
CD.11-fx.02 Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
CD.11-fx.03 Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
CD.11-fx.04 Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
CD.11-fx.05 Dos Crimes (art. 33 a 47)
CD.11-fx.06 Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
CD.11-fx.07 Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
CD.11-fx.08 Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)


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