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TJ.SC - Analista Jurídico

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Confira abaixo a relação de disciplinas:
01 - Lingua Portuguesa - 06 audioaulas amostra portugues
02 - Direito Constitucional: - 12 audioaulas Clique para ouvir
03 - Direito Administrativo: 08 audioaulas clique para ouvir
04 - Direito Penal - 07audioaulas
05 - Direito Processual Penal - 7 audioaulas clic para ouvir
06 - Direito Civil - 15 audioaulas
07 - Direito Processual Civil - 06 audioaulas amostra de áudio
08- Direito Penal Legislação Especial: 03 audioaulas
amostra de áudio
09- Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula


Conteúdo das Disciplinas:

Conteúdo das Disciplinas:

01- LINGUA PORTUGUESA

Aula - 01
01- Introdução
02- Ortografia
03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
04- Preliminares a Acentuação Gráfica
05- Fonética
06- Separação Silábica
07- Regras de Acentuação Gráfica
08- Uso dos Porquês
09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
10- Novo acordo ortográfico.

Aula - 02
01- Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimso e Homônimos
02- Classe de Palavras ou Gramaticais
03- O Emprego dos Pronomes

Aula - 03
01- Pronomes Indefinidos
02- Flexão Nominal
03- Plural dos Substantivos
04- Grau dos Substantivos
05- Adjetivos
06- Flexão Verbal
07- Formas Verbais

Aula - 04
01- cont.do Estudo dos Verbos
02- Vozes do Verbo
03- A Crase
04- Regência Verbal
05- Concordância Nominal
06- Concordância Verbal

Aula - 05
01- Termos das Orações
02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
03- O Estudo das Orações
04- Período Composto por Coordenação
05- Período Composto por Subordinação
06- Orações Subordinadas Substantivas
07- Orações Subordinadas Adjetivas
08- Orações Subordinadas Adverbiais

Aula - 06
01- Pontuação
02- Figuras de Linguagem
03- As Partículas "QUE" e "SE"
04- Discurso Direto e Indireto
05- Interpretação de Texto

02- Direito Constitucional _______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula - 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade

Aula - 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil

Aula - 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula - 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula - 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Aula - 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40

Aula - 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )

Aula - - 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula - 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula - 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula - 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)

Aula - 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a 219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

03- Direito Administrativo ______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Aula 05 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos
.

Aula - 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo
......


04. Direito Penal: ____________________________________Voltar ao topo da pág

Aula - 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Aula - 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Aula - 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Aula - 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Aula - 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Aula - 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Aula - 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades

.05. Direito Processual Penal .. _________________________________Voltar ao topo da pág
Aula - .01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Aula - 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Aula - 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Aula - 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Aula - 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Aula - 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Aula - 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

06-Direito Civil _______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula - 01
a) Introdução
b) Das Pessoas Naturais
c) Do Direito da Personalidade
d) Da Sucessão Provisória
e) Das pessoas Jurídicas
f) Do Domicílio

Aula - 02
a) Dos Bens (Comentário)
b) Dos Bens (Só a Lei)
c) Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
d) Dos Defeitos do Negócio Jurídico
e) Da Invalidade do Negócio Jurídico

Aula - 03
a) Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
b) Da Prescrição e Decadência
c) Da Prova
d) Dos Contratos
e) Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Aula - 04
a) Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
b) Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
c) Da Doação
d) Da Locação de Coisas
e) Do Empréstimo e do Comodato
f) Da Prestação de Serviços e da Empreitada
g) Do Depósito

Aula - 05
a) Do Mandato
b) Da Extinção do Mandato
c) Da Comissão
d) Da Corretagem
e) Do Transporte
f) Do Seguro
g) Da Constituição de Renda
h) Do Jogo e da Aposta
i) Da Fiança

Aula - 06
a) Das Obrigações
b) Modalidades das Obrigações
c) Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
d) Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
e) Das Obrigações Alternativas
f) Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
g) Das Obrigações Solidárias
h) Da Transmissão das Obrigações

Aula - 07
a) Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
b) Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
c) Do Pagamento
d) Do Inadimplemento das Obrigações

Aula - 08
a) Direito das Coisas
b) Da Posse
c) Direitos Reais
d) Da Propriedade
e) Da Perda da Propriedade
f) Direito de Vizinhança

Aula - 09
a) Do Condomínio Geral
b) Das Servidões
c) Do Usufruto

Aula - 10
a) Do Uso
b) Da Habitação
c) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
d) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
e) Do Penhor
f) Da Hipoteca
g) Da Anticrese
h) Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Aula - 14
01- Direito de Família
02- Do Direito Pessoa: do Casamento
03- Da Capacidade para o Casamento
04- Dos Impedimentos
05- Das Causas Suspensivas
06- Do Processo de Habilitação para o Casamento
07- Da Celebração do Casamento
08- Das Provas do Casamento
09- Da Invalidade do Casamento
10- Da Eficácia do Casamento
11- Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
12- Da Proteção da Pessoa dos filhos
13- Das Relações de Parentesco.

Aula - 15
01- Da Adoção
02- Do Poder Familiar
03- Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
04- Do Pacto Antenupcial
05- Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
06- Regime de Separação de Bens e Regime de Participação Final nos Aquestos
07- Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
08- Dos Alimentos

Aula - 16
01- Da União Estável
02- Da Tutela
03- Da Curatela
04- Direito das Sucessões
05- Sucessão em Geral

Aula - 17
01- Sucessão Legítima
02- Direito de Representação
03- Sucessão Testamentária
04- Testamento Público
05- Testamento Cerrado
06- Testamento Particular
07- Dos Codicilos
08- Testamentos Especiais
09- Disposiçoes Testamentárias

Aula - 18
01- Dos Legados
02- Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
03- Substituição Testamentária
04- Da Deserdação
05- Da Revogação do Testamento
06- Do Inventário
07- Colação e Sonegados
08- Da Partilha

07-Direito Processual Civil ._______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula 1
.01- Intordução e Termos usados no CPC
.02- Principais Inovações do CPC

Aula.02
01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
02- Da Justiça e da Ação;
03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
04- Da Cooperação Internacional;
05 - Da Competência Interna

Aula.03
01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
02- Da Citação: art.238 a 259
03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6
01- Da Tutela Provisória; comentários
02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
06- Noções: das Provas

8. Direito Penal Legislação Especial ........................................................ Voltar ao topo da pág
Aula - 02 - Leis: 8.072 / 90; 4.898/65 - amostra de áudio
02-01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
02-03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)

Aula - 03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90- amostra de áudio
03-01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
03-02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
03-03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
03-04- ECA: Dos Crimes
03-05- ECA: Das Infrações Administrativas

Aula - 04 – Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003- amostra de áudio
04-01- Estatuto do Desarmamento: Introdução
04-02- Do Registro
04-03- Do Porte
04-04- Dos Crimes e das Penas
04-05- Disposições Gerais e Finais

09. Código de Defesa do Consumidor ..................................... Voltar ao topo da pág

a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.


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