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SEFAZ RS Assistente Administrativo

Edital
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Dados técnicos:
- 25aulas em gravações MP3
- 01 apostila auxiliar em PDF


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Este material foi desenvolvido com um sistema prático de estudo e de fácil memorização. Pode estudar em qualquer lugar, seja no carro, numa caminhada e a qualquer hora.


Conteúdo do Material (audioaulas)
01- Língua Portuguesa: 6 audioaulasclique para ouvir
02 - Código de Ética do servidor- 1 audioaula
03 - Direito Administrativo: 4 audioaulas clique para ouvir
04 - Direito Penal: 7 audioaulas ;
05 - Direito Constitucional: 6 audioaulas Clique para ouvir
06 - Controle na Administração Pública: 1 audioaula Play
07-Apostila Auxiliar - em PDF


Conteúdo:

01. LINGUA PORTUGUESA
..........................................................
Conteudo:
aula 01-
fx.01- Introdução
fx.02- Ortografia
fx.03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
fx.04- Preliminares a Acentuação Gráfica
fx.05- Fonética
fx.06- Separação Silábica
fx.07- Regras de Acentuação Gráfica
fx.08- Uso dos Porquês
fx.09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
fx.10- Novo acordo ortográfico...

aula 02
fx.01- Emprego do Hífen
fx.02- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
fx.03- Classe de Palavras ou Gramaticais
fx.04- O Emprego dos Pronomes

aula 03
fx.01- Pronomes Indefinidos
fx.02- Flexão Nominal
fx.03- Plural dos Substantivos
fx.04- Grau dos Substantivos
fx.05- Adjetivos
fx.06- Flexão Verbal
fx.07- Formas Verbais

aula 04
fx.01- cont.do Estudo dos Verbos
fx.02- Vozes do Verbo
fx.03- A Crase
fx.04- Regência Verbal
fx.05- Concordância Nominal
fx.06- Concordância Verbal

aula 05-
fx.01- Termos das Orações
fx.02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
fx.03- O Estudo das Orações
fx.04- Período Composto por Coordenação
fx.05- Período Composto por Subordinação
fx.06- Orações Subordinadas Substantivas
fx.07- Orações Subordinadas Adjetivas
fx.08- Orações Subordinadas Adverbiais

aula 06
fx.01- Pontuação
fx.02- Figuras de Linguagem
fx.03- As Partículas "QUE" e "SE"
fx.04- Discurso Direto e Indireto
fx.05- Interpretação de Texto


02. Código de Ética do Sevidor ...............................................Voltar ao topo da pág

a) Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
b) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
c) Dos Principais Deveres do Servidor Público
d) Das Vedações ao Servidor Público
e) Das Comissões de Ética
f) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07.


03.DIREITO ADMINISTRATIVO
...........................................Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula 6 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

04. Direito Penal .. ....................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Audioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Audioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Audioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades


05. DIREITO CONSTITUCIONAL: ....................................................Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade

Audioaula 02
a) ADI - Ação Direta de Constitucionalidade
b ) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40

06 - Controle na Administração Pública

Fx.01- Controle na Administração Pública: conceitos, abrangência e espécies
Fx.02- Controles Externo e Interno na Constituição Federal
Fx.03- Sistema de Controle Externo; Controle externo no Brasil
Fx.04- Regras Constitucionais de Controle Externo
Fx.05- Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e patrimonial
Fx.06- Tribunais de Contas: funções, e natureza jurídica
Fx.07- Natureza Jurídica das Cortes de Contas
Fx.08- Eficácia das decisões do Tribunal de Contas
Fx.09- Poder Legislativo e os Tribunais de Contas
Fx.10- Controle social e os Tribunais de Contas.


07. Apostila Auxiliar- PDF ..................Voltar ao topo da pág.

- Ética e moral
- Ética: princípios e valores
- Ética e democracia- exercício da cidadania
- Ética e função pública.
- Ética no setor público
- Código de Ética Profissional do Servidor: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
- Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) pag 18
- Lei Federal nº 11.340/2006, e suas alterações (Lei Maria da Penha).
- Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial)
- Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial)
- Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul).
- Lei Estadual nº 13.888/2011 (Institui Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual)
- Lei Estadual nº 13.596/2010
- Lei Estadual nº 14.472/2014 (Lei do Assistente Administrativo Fazendário).




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