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PC BA - Polícia Civil - Delegado de Polícia

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Relação das disciplinas:
01- Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula
02- Direito Administrativo: 8 audioaulas
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03-
Noções de Direito Eleitoral: 3 audioaulas Amostra: clic e ouÁa
04- Direito Civil: 6 audioaulas
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05- Direito Comercial Empresarial: 4 audioaulas
06- Direito Constitucional: 14 audioaulas .
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07- Direito Penal: 7 audioaulas .

08- Direito Penal Legislação Especial: 14 audioaulas
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09- Processual Penal: 7 audioaulas .clic para ouvir
10- Administração: 04 audioaulasamostra portugues
11- Direito Tributário: 5 audioaulasclique e ouÁa
12-
Direito Ambiental: 05 aulas Amostra para Legislação Ambiental

13- Direito Processual Civil: 6 audioaulas amostra de áudio


Conteúdo das Disciplinas:

1. Código de Defesa do Consumidor .................................

a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

2. Direito Administrativo .. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula 4- LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Gerais
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Audioaula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Audioaula - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

3. Noções de Direito Eleitoral .................................................... Voltar ao topo da pág

Aula 01

01– Introdução
02- Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
03- Tribunal Superior eleitoral
04- Dos Tribunais Regionais
05- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
06- O Cancelamento
Aula 02
01- Das Juntas Eleitorais
02- Do Sistema Eleitoral
03- Da Votação
04- Sistema Eletrônico de Votação
05- Dos Crimes Eleitorais
06- Do Processo das Infrações
Aula 03
01- Lei dos Partidos Políticos
02- Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
03- Das Finanças e Contabilidade Partidárias
04- Do Acesso Gratuito ao Rádio e Televisão
05- Do Registro dos Candidatos
06- Propaganda Partidária

4. Direito Civil ........................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução
b) Das Pessoas Naturais
c) Do Direito da Personalidade
d) Da Sucessão Provisória
e) Das pessoas Jurídicas
f) Do Domicílio

Audioaula 02
a) Dos Bens (Comentário)
b) Dos Bens (Só a Lei)
c) Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
d) Dos Defeitos do Negócio Jurídico
e) Da Invalidade do Negócio Jurídico

Audioaula 03
a) Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
b) Da Prescrição e Decadência
c) Da Prova
d) Dos Contratos
e) Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Audioaula 08
a) Direito das Coisas
b) Da Posse
c) Direitos Reais
d) Da Propriedade
e) Da Perda da Propriedade
f) Direito de Vizinhança

Audioaula 09
a) Do Condomínio Geral
b) Das Servidões
c) Do Usufruto

Audioaula 10
a) Do Uso
b) Da Habitação
c) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
d) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
e) Do Penhor
f) Da Hipoteca
g) Da Anticrese
h) Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

5. Direito Comercial - Empresarial. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução
b) O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
c) Empresa
d) Empresário
e) Capacidade Civil
f) Registro Público das Empresas Mercantís
g) Livros Empresariais
h) Do Estabelecimento Empresarial
i) Atividades Econômicas Civis
j) O Empresário Individual
l) Nome Empresarial

Audioaula 02
a) Sociedades Empresariais
b) Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
c) Classificação
d) Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
e) Sociedade Simples
f) Sociedades Empresárias: Geral
g) Contrato Social
h) Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
i) Sociedade em Comandita Simples
j) Sociedade em Conta de Participação
l) Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 03
a) Sociedade Anônima – SA
b) Sociedade em Comandita por Ações
c) Títulos de Crédito
d) Características dos Títulos de Crédito
e) Classificação dos Títulos de Crédito
f) Principais Atos Cambiários
g) Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
h) Notas Promissórias
i) Cheque
j) Duplicata
l) Títulos de Crédito Rural

Audioaula 04
a) Contratos Comerciais
b) Contrato de compra e Venda
c) Arrendamento Mercantil (Leasing)
d) Factoring
e) Contratos de Franquia (Franchising)
f) Contratos de Representação Comercial
g) Contratos de Concessão
h) Garantia Fiduciária
i) Cartões de Credito

6. Direito Constitucional . ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade

Audioaula 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões (arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
c) Da Segurança Pública ( art. 144 )
d) Da Tributação e do Orçamento : Introdução

Audioaula 12
a) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
b) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
c) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
d) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
e) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
f) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
g) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)

Audioaula 13
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

Audioaula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

7. Direito Penal .. ....................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Audioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Audioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Audioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades

8. Direito Penal Legislação Especial .. ....................................... Voltar ao topo da pág
CD.01 – Lei de Execução Penal - Lei 7.210/84 amostra de áudio-
CD.01-fx.01- Objeto e Aplicação da Lei
CD.01-fx.02- Do Condenado e do Internado
CD.01-fx.03- Do Trabalho
CD.01-fx.04- Dos Deveres, Direitos e Disciplinas
CD.01-fx.05- Dos Órgãos da Execução Penal
CD.01-fx.06- Da Execução das Penas em Espécie
CD.01-fx.07- Das Autorizações de Saída
CD.01-fx.08- Das Penas Restritivas de Direitos
CD.01-fx.09- Da Interdição Temporária de Direitos

CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 9.455 / 97; 4.898/65 e 8.137/90 - amostra de áudio
CD.02-fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
CD.02-fx.02- Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
CD.02-fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
CD.02-fx.04- Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
CD.03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - amostra de áudio
CD.03-fx.01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
CD.03-fx.02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
CD.03-fx.03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
CD.03-fx.04- ECA: Dos Crimes
CD.03-fx.05- ECA: Das Infrações Administrativas
CD.04 – Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - amostra de áudio
CD.04-fx.01- Estatuto do Desarmamento: Introdução
CD.04-fx.02- Do Registro
CD.04-fx.03- Do Porte
CD.04-fx.04- Dos Crimes e das Penas
CD.04-fx.05- Disposições Gerais e Finais
CD.05 - Código eleitoral - Lei n.º 4.737/1965 - amostra de áudio
CD.05-fx.01- Dos Crimes Eleitorais
CD.05-fx.02- Do Processo das Infrações

CD.06 – Lei: 5.553/68; 9.459/97; 9.296/96; 9.605/98; 9.503/97 e 8.078/90 - amostra de Šudio
CD.06-fx.01 - Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica
CD.06-fx.02 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.06-fx.03 - Crimes de Trânsito
CD.06-fx.04 - Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)
CD.07 – Lavagem de Dinheiro - amostra de Šudio
CD.07-fx.01 Lei de Lavagem de Dinheiro ( Lei 9.613 / 98 ) Aspectos Criminais e criminológicos.
CD.07-fx.02 Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
CD.07-fx.03 Disposições Processuais Especiais
CD.08Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) - amostra de Šudio
CD.08-fx.01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
CD.08-fx.02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
CD.08-fx.03 Da Competência e das Partes
CD.08-fx.04 Dos Atos Processuais e do Pedido
CD.08-fx.05 Das Citações e Intimações
CD.08-fx.06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
CD.08-fx.07 Da Resposta do Réu e das Provas
CD.08-fx.08 Da Sentença
CD.08-fx.09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
CD.08-fx.10 Da Execução e das Despesas
CD.08-fx.11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
CD.08-fx.12 Da Execução e das Despesas Processuais
CD.09 – Juizados Especiais Federais - amostra de Šudio

CD.09-fx.01 Juizados Especiais Federais ; comentários
CD.09-fx.02 Lei n. 10.259, de 2001 Art. 1º ao 12
CD.09-fx.03 Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27
CD.10 – Improbidade Administrativa -Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992; amostra de Šudio
CD.10-fx.01 Improbidade Administrativa
CD.10-fx.02 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
CD.10-fx.03 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
CD.10-fx.04 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
CD.10-fx.05 Processo Administrativo
CD.11Lei Antidrogas - amostra de Šudio
CD.11-fx.01 Lei Antidrogas - Comentários
CD.11-fx.02 Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
CD.11-fx.03 Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
CD.11-fx.04 Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
CD.11-fx.05 Dos Crimes (art. 33 a 47)
CD.11-fx.06 Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
CD.11-fx.07 Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
CD.11-fx.08 Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)
CD.12 - Organização Criminosa e Proteção de Programas de Computador amostra de Šudio
CD.12-fx.01 Organização Criminosa (Lei 12850 / 2013)
CD.12-fx.02 Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de Computador

CD.13Crimes Ambientais
CD.13 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.13-fx.01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
CD.13-fx.02- Dos Crimes contra a Fauna
CD.13-fx.03- Dos Crimes contra a Flora
CD.13-fx.04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais CD.13-fx.05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
CD.13-fx.06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
CD.13-fx.07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

CD.14 -
Estatuto do Idoso -Lei n.° 10741/03
- Das Infrações Administrativas;
- Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
- Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

09. Direito Processual Penal ..................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

10. Administração........................................... Voltar ao topo da pág
01 Introdução e Departamentalização
02 Funções Essenciais a Empresa
03 Funções Administrativas:planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar
04 Liderança e Motivação
05 Comunicação
06 Organização - Estrutura Organizacional
07 Princípios Fundamentais da Organização e Organograma
08 Comportamento Organizacional
09 Planejamento Estratégico
10 Gestão de Pessoas e Gestão por Competências
11 Recrutamento e Seleção e Avaliação de Desempenho
12 Clima Organizacional
13 Classificação das Empresas
14 Administração Financeira : Orçamento
RH - Recursos Humanos...........................
a) Conceito, Objetivos e Funções
b) Princípios Básicos e Gerais de Uma Organização
c) Estilos de Administração
d) Recrutamento de Pessoas
e) Seleção de Pessoal
f) Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
g) Levantamento de Necessidades de Treinamento
h) Auditoria de Pessoal
i) Recursos Materiais: Administração e Principais Técnicas
AFO - Administração Financeira e Orçamentária......................

áudioaula .01
Fx.01 Orçamento Público: Orçamento Programa e Ciclo Orçamentário no Brasil
Fx.02 Ciclo Orçamentário no Brasil: PPA - LDO e LOA
Fx.03 Execução Orçamentária
Fx.04 SIDOR- SIAFI: Objetivos e Finalidades
Fx.05 Principios Orçamentários
Fx.06 Despesa Pública
Fx.07 Despesas Correntes e de Capital
áudioaula 02
Fx.01 Programa
Fx.02 Estrutura Programática na base do Sidor
Fx.03 Receita Pública
Fx.04 Receita Orçamentária e Extra Orçamentária
Fx.05 Receitas de Capital
Fx.06 Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101 de 2000

11.Direito Tributário..............................................Voltar ao topo da pág

Audioaula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

Audioaula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

Audioaula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

Audioaula 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo

Audioaula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
11) Elisão Fiscal
12) Quebra do Sigilo Bancário

12. Direito Ambiental ................................ Voltar ao topo da pág

Aula 01
01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
02- Dos Crimes contra a Fauna
03- Dos Crimes contra a Flora
04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

Aula 02
Aula. 02-fx.01- Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651 de 25/05/2012
Aula. 02-fx.02 Das Áreas de Preservação Permanente
Aula. 02-fx.03- Das Áreas de Uso Restrito
Aula. 02-fx.04 - Da Área de Reserva Legal
Aula. 02-fx.05- Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo
Aula. 02-fx.06- Da Exploração Florestal
Aula. 02-fx.07- Do Controle da Origem dos Produtos Florestais

Aula 03
Aula. 03-fx.01- Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Aula. 03-fx.02- Do Programa de Apoio e Incentivo a Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Aula. 03-fx.03- Do Controle do Desmatamento e da Agricultura Familiar
Aula. 03-fx.04- Disposições Transitórias
Aula. 03-fx.05- Disposições Complementares e Finais

Aula 04
Aula. 04-fx.01- Da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81
Aula. 04-fx.02- Dos Objetivos da Política Nacional
Aula. 04-fx.03- Do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA
Aula. 04-fx.04- Do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.05- Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.06- Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n • 237 de 97
Aula. 04-fx.07- Lei nº 7.661/88 : Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Aula. 04-fx.08- Lei 9.795 de 04/99: Lei de Educação Ambiental

Aula 05
Aula. 05-fx.01- Desenvolvimento Sustentável
Aula. 05-fx.02-Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e outros.
Aula. 05-fx.03-Questões Ecológicas e Urbanas
Aula. 05-fx.04-Ecologia
Aula. 05-fx.05-Ecologia das Populações
Aula. 05-fx.06-Agroecologia e Geologia
Aula. 05-fx.07-Pedologia e Taxonomia Vegetal
Aula. 05-fx.08-Hidrogeologia, Geografia e Cartografia
Aula. 05-fx.09-Biologia Geral, Meteorologia e Climatologia
Aula. 05-fx.10-Química Geral e Hidrologia

13 - Direito Processual Civil................................ Voltar ao topo da pág
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do NCPC 2015

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça e da Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna

Aula.03
fx.01- Do Juíz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz :
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais;
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.03- Dos Prazos Processuais.

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais;
fx.02- Da Citação;
fx.03- Das Cartas e da Intimação;

Aula 6
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas