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TJ.RJ - Técnico Judiciário

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Confira abaixo a relação de disciplinas:
01 -Lingua Portuguesa - 6 audioaulas em MP3 amostra portugues
02 - Direito Constitucional: - 7 audioaulas
03 - Direito Administrativo: 2 audioaulas clique para ouvir
04.Direito Processual Civil - 10 audioaulas amostra de áudio
05.Direito Processual Penal - 3 audioaulas clic para ouvir
06 -Juizados Especiais Civeis e Criminais - 01 audioaula
07.Apostila Auxiliar com noções de Custas Judiciais, CODERJ e Legislação Complementar



Conteúdo das Disciplinas:

01- LINGUA PORTUGUESA_______________________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
01- Introdução
02- Ortografia
03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
04- Preliminares a Acentuação Gráfica
05- Fonética
06- Separação Silábica
07- Regras de Acentuação Gráfica
08- Uso dos Porquês
09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
10- Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
01- Emprego do Hífen
02- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
03- Classe de Palavras ou Gramaticais
04- O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
01- Pronomes Indefinidos
02- Flexão Nominal
03- Plural dos Substantivos
04- Grau dos Substantivos
05- Adjetivos
06- Flexão Verbal
07- Formas Verbais

Audioaula 04
01- cont.do Estudo dos Verbos
02- Vozes do Verbo
03- A Crase
04- Regência Verbal
05- Concordância Nominal
06- Concordância Verbal

Audioaula 05
01- Termos das Orações
02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
03- O Estudo das Orações
04- Período Composto por Coordenação
05- Período Composto por Subordinação
06- Orações Subordinadas Substantivas
07- Orações Subordinadas Adjetivas
08- Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
01- Pontuação
02- Figuras de Linguagem
03- As Partículas "QUE" e "SE"
04- Discurso Direto e Indireto
05- Interpretação de Texto


02- Direito Constitucional _______________________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)


03- Direito Administrativo _______________________________________Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

04- Direito Processual Civil_______________________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução e Termos Auxiliares Iniciais
b) Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
c) Princípios Constitucionais do Processo Civil
d) Mandado de Segurança
e) Ação Popular
f) Ação Civil Pública
g) Da Jurisdição e da Ação: art. 1º a 6º
h) Das Partes e de Seus Procuradores: art. 10º a 18

Audioaula 02
a) Das Despesas e das Multas. Art. 19 a 35
b) Dos Procuradores: Art. 36 a 45
c) Dos Litisconsórcio e da Assistência: Art. 46 a 55
d) Da Intervenção de Terceiros: Art. 56 a 80
e) Ministério Público. Arts. 81 a 85
f) Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Art. 86 e 87
g) Competência Internacional e Competência Interna: Art. 88 a 92
h) Da Competência Funcional e da Competência Territorial: Art. 93 a 100
i) Das Modificações da Competência e da Declaração de Incompetência: Art: 102 a 124
j) Do Juíz: Art. 125 a 138

Audioaula 03
a) Auxiliares da Justiça; art. 139 a 153
b) Outros Auxiliares Eventuais;
c) Dos Atos Processuais; art.154 a 161
d) Atos do Juíz: Sentença, Decisão Interlocutória e Despacho; art. 162a 165
e) Dos Atos dos Auxiliares da Justiça; art. 166 a 171
f) Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art.172 a 176
g) Dos Prazos Processuais; art.177 a 199
h) Da Comunicação dos Atos Processuais; art. 200 e 201
i) Das Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem: art. 202 a 212

Audioaula 04
a) Das Citações: art. 213 a 233
b) Das Intimações: art. 234 a 242
c) Das Nulidades: art. 243 a 250
d) De Outros Atos Processuais: art. 251 a 257
e) Apensamento de Autos e Autos Suplementares
f) Custas e Emolumentos
g) Processo: Formação, Suspensão e Extinção: art. 262 a 269

Audioaula 05
a) Do Procedimento: art. 270 a 274
b) Do Procedimento Sumário: arts. 275 a 281
c) Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial - art. 282 a 296
d) Da Resposta do Réu até o Julgamento conforme o estado do Processo: art. 297 a 331
e) Das Provas: art. 332 a 457 f) Da Prova Documental: art. 364 a 389

Audioaula 06
a) Da Arguição de Falsidade e Produção da Prova Documental art. 390 a 399
b) Da Prova Testemunhal
c) Da Prova Pericial
d) Da Sentença
e) Da Coisa Julgada
f) Da Liquidação da Sentença
g) Do Processo nos Tribunais

Audioaula 07
a) Dos Recursos: art. 496 a 512
b) Da Apelação, do Agravo e dos Embargos Infringentes: art. 513 a 534
c) Dos Embargos de Declaração: art. 535 a 538
d) Dos Recursos para o STF e STJ: art. 539 a 546
e) Da Ordem dos Processos do Tribunal: art. 547 a 565
f) Do Processo de Execução - Introdução
g) Do Processo de Execução - Da Execução em Geral: art. 566 a 574
h) Da Competência : art. 575 a 579
i) Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução: art. 580 a 582
j) Do Processo de Execução: Do Título Executivo - art. 583 a 590

audioaula 08
a) Da Responsabilidade Patrimonial: art. 591 a 597
b) Das Disposições Gerais: art. 598 a 602
c) Das Diversas Espécies de Execução; art. 612 a 620
d) A Execução para Entrega da Coisa: art. 621 a 631
e) Da Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer: art. 632 a 645
f) Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Audioaula 09
a) Da Penhora e do Depósito
b) Da Avaliação
c) Da Alienação em Hasta Pública
d) Art. 691 a 707
e) Do Pagamento ao Credor: art. 708 a 729
f) Da Execução Contra a Fazenda Pública
g) Da Execução de Prestação Alimentícia: art. 732 a 735
h) Dos Embargos do Devedor: art. 736 a 747
i) Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente: art.748 a 767

Audioaula 10
a) Da Verificação e da Classificação dos Créditos: art. 786 a 786-A
b) Da Suspenção e da Extinção dos Processo de Execução: Art. 791 a 795
c) Do Processo Cautelar
d) Dos Procedimentos Cautelares Específicos - do Arresto: art. 813 a 821
e) Do Seqüestro e da Caução: art. 822 a 838
f) Da Busca e Apreensão e da Exibição: art. 839 a 845
g) Da Produção Antecipada de Provas e dos Alimentos Provisionais: art.846 a 854
h) Do Arrolamento de Bens e da Justificação: art. 855 a 866
i) Dos Protestos, Notificações, Interpelações e da Homologação do Penhor Legal: art.867 a 876
j) Da Posse em Nome do Nascituro e do Atentado: art. 877 a 881
l) Do Protesto e da Apreensão de Títutulos e Outras Medidas Provisionais: art. 882 a 889


05. Direito Processual Penal . _______________________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula
02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

06. LEI 9.099/95: LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS _______________________________________Voltar ao topo da pág

01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
03 Da Competência e das Partes
04 Dos Atos Processuais e do Pedido
05 Das Citações e Intimações
06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
07 Da Resposta do Réu e das Provas
08 Da Sentença 09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
10 Da Execução e das Despesas
11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
12 Da Execução e das Despesas Processuais


07
.Apostila Auxiliar: com CODERJ e Legislação Complementar_______________________________________Voltar ao topo da pág

NOÇÕES DE CUSTAS JUDICIAIS:
1. Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012;
2. Da Taxa Judiciária: Decreto-Lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146);
3. ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009;
4. AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012;
5. Das custas judiciais.

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RI DE JANEIRO (CODJERJ):

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
1. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75;
2. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979;
3. Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005;
4. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça
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