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MPU Analista- DIREITO

Edital

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MPU Analista - especialidade Direito
# 65 audioaulas em MP3

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Detalhes do pacote: MPU Analista

Disciplinas:
01- Legislação Aplicada ao MPU: 3 audioaulas
02- Direito Constitucional: 11 audioaulas
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03- Direito Administrativo: 11 audioaulas
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04-
Lingua Portuguesa: 6 audioaulas amostra portugues
05-
Ética no Serviço Público: 1 audioaula
06- Direito do Trabalho: 6 audioaulas amostra
07-Direito Penal: 7 audioaulas
08- Direito Processual Penal: 7 audioaulas clic para ouvir

09- Direito Civil: 7 audioaulas clic para ouvir

10- Direito Processual Civil: 6 audioaulas amostra de Šudio


Conteúdo:

01- LEGISLAÇÃO aplicada ao M P U : CDs em MP3 .......................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
Fx 1 Ministério Público da União- Introdução
Fx 2 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75 / 1993):
Perfil constitucional , Princípios e Funçoes institucionais
Fx3 A autonomia funcional e administrativa: -A Iniciativa Legislativa,
A elaboração da proposta orçamentária. e os vários Ministérios Públicos.
Fx 4 O Procurador-Geral da República e demais Procuradores - Comentários
Fx 5 O Procurador-Geral da República demais Procuradores-Gerais - Lei seca:
Requisitos para a investidura e procedimentos de destituição.
Fx 6 Atribuições do Procurador- Geral da República

Audioaula 02
Fx 01 Competências do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Fx 02 Dos Subprocuradores-Gerais da República
Fx 03 Dos Procuradores Regionais da República
Fx 04 Dos Procuradores da República
Fx 05 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
Fx 06 Do Ministério Público do Trabalho
Fx 07 Do Procurador-Geral do Trabalho
Fx 08 Do Colégio de Procuradores do Trabalho
Fx 09 Do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho
Fx 10 Da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho
Fx 11 Da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho
Fx 12 Dos Subprocuradores-Gerais do Trabalho
Fx 13 Dos Procuradores Regionais do Trabalho

Audioaula 03
Fx 01 Da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho
Fx 02 Dos Subprocuradores-Gerais do Trabalho
Fx 03 Dos Procuradores Regionais e Procuradores do Trabalho
Fx 04 Do Ministério Público Militar
Fx 05 Do Procurador-Geral da Justiça Militar.
Fx 06 Do Colégio de Procuradores da Justiça Militar
Fx 07 Da Corregedoria do Ministério Público Militar
Fx 08 Dos Subprocuradores-Gerais e dos Procuradores da Justiça Militar
Fx 09 Dos Promotores da Justiça Militar
Fx 10 Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

02- DIREITO CONSTITUCIONAL : ................................................. Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade
Audioaula 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil
Audioaula 03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII
Audioaula 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10
Audioaula 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
Audioaula 06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
07) Resumo do Art. 40
Audioaula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )
Audioaula 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)
Audioaula 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Audioaula 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Audioaula 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)

03- DIREITO ADMINISTRATIVO:
.....___________........................... Voltar ao topo da pág

Audioaula - 01: DIREITO ADMINISTRATIVO
01- Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02- Regime Jurídico Administrativo
03- Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
04- Organização Administrativa Brasileira:Estado, Governo e Administração Pública
05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
06- Intervenção no Domínio Econômico
07- Agentes Públicos
08- Poderes Administrativos

Audioaula - 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
01- Conceito
02- Classificação e Espécies
03- Motivação e Pressupostos
04- Elementos ou Requisitos de Validade
05- Atributos
06- Extinção
07- Desfazimento

Audioaula - 03
01- Serviços Públicos
02- Bens Públicos
03- Controle da Administração
04- Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula - 04: LICITAÇÕES
01- Lei das Licitações
02- Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
03- Inexigibilidade de Licitação
04- Dispensa
05- Procedimentos ou Fases
06- Dos Crimes e das Penas
07- Resumo de Licitações

Audioaula 04.A: Licitações Lei seca
FX 1 Das Disposições Geraiis
Fx 2 Das Definições e das Obras e Serviços
FX 3 Das Obras e Serviços
FX4 Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Fx 5 Das Compras e Alienações
Fx 6 Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B: Licitações Lei seca
Fx 1 Da Habilitação
Fx 2 Dos Registros Cadastrais
Fx 3 Do Procedimento e Julgamento
Fx 4 art.46 e 47
F x.05 - art.48 a 53

Audioaula 05: CONTRATOS
01- Conceito, características e peculiaridades
02- Espécies
03- Cláusulas
04- Formalização
05- Inexecução
06- Rescisão
07- Resumo Geral de Contratos

Audioaula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo

Lei 8112/90 - RJU: ................................ ..
Audioaula 01
01 - Comentários
02 - Do Provimento
03 - Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
04 - Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
05 - Das Vantagens

Audioaula 02
01 - Do Auxílio Moradia
02 - Das Gratificações e Adicionais
03 - Das Férias e Das Licenças
04 - Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
05 - Do Direito de Petição
06 - Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
07 - Das Penalidades

Audioaula 03
01 - Do Processo Administrativo Disciplinar
02 - Da Seguridade Social do Servidor
03 - Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
04 - Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
05 - Da Assistência à Saúde
06 - Das Disposições Gerais e Transitórias Finais



04- LINGUA PORTUGUESA:
.___________........................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
fx.01- Introdução
fx.02- Ortografia
fx.03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
fx.04- Preliminares a Acentuação Gráfica
fx.05- Fonética
fx.06- Separação Silábica
fx.07- Regras de Acentuação Gráfica
fx.08- Uso dos Porquês
fx.09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
fx.10- Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
fx.01- Emprego do Hífen
fx.02- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
fx.03- Classe de Palavras ou Gramaticais
fx.04- O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
fx.01- Pronomes Indefinidos
fx.02- Flexão Nominal
fx.03- Plural dos Substantivos
fx.04- Grau dos Substantivos
fx.05- Adjetivos
fx.06- Flexão Verbal
fx.07- Formas Verbais

Audioaula 04
fx.01- cont.do Estudo dos Verbos
fx.02- Vozes do Verbo
fx.03- A Crase
fx.04- Regência Verbal
fx.05- Concordância Nominal
fx.06- Concordância Verbal

Audioaula 05
fx.01- Termos das Orações
fx.02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
fx.03- O Estudo das Orações
fx.04- Período Composto por Coordenação
fx.05- Período Composto por Subordinação
fx.06- Orações Subordinadas Substantivas
fx.07- Orações Subordinadas Adjetivas
fx.08- Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
fx.01- Pontuação
fx.02- Figuras de Linguagem
fx.03- As Partículas "QUE" e "SE"
fx.04- Discurso Direto e Indireto
fx.05- Interpretação de Texto

05- Ética no Serviço Público - Código de Ética do Servidor: ...................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
Fx.01 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
Fx.02 - Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
Fx.03 - Dos Principais Deveres do Servidor Público
Fx.04 - Das Vedações ao Servidor Público
Fx.05 - Das Comissões de Ética
Fx.06 - Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07.

06. DIREITO DO TRABALHO___________________________Voltar ao topo da pág
Aula 01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal

Aula 02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contrato Individual de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato - Rescisão
06- Aviso Prévio

Aula 03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher e a Maternidade
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Serviço do Motorista Profissional Empregado

Aula 04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho

Aula 05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho

Aula 06
01- Convenção nº 05: Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
02- Convenção nº 29: Abolição do Trabalho Escravo
03- Convenção nº 81: Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio
04- Convenção nº: 105: Abolição do Trabalho Forçado
05- Convenção nº 111: Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação
06- Convenção nº 154: Fomento a Negociação Coletiva

07. DIREITO PENAL___________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01 - PARTE GERAL

01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL

01- Introdução ao Estudo do Crime
02- Dos Crimes Contra a Pessoa
03- Dos Crimes Contra a Vida
04- Homicídio Doloso Qualificado
05- Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
06- Infanticídio e Aborto
07- Lesões Corporais

Audioaula 03

01- Da Periclitação da Vida e da Saúde
02- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
03- Da Rixa
04- Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
05- Injúria
06- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07- Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04

01- Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
02- Do Roubo: art 157
03- Da Extorsão: art. 158 a 160
04- Da Usurpação: art 161 e 162
05- Do Dano: art. 163 a 167
06- Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05

01- Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
02- Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
03- Outras Fraudes ( art.176 a 179)
04- Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
05- Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público
contra a Administração. em Geral
06- Art. 313A a 316

Audioaula 06

01- Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra
a Administração em Geral: art. 317 à 320
02- Art. 321 à 323
03- Art. 324 à 327
04- Art. 328 à 332
05- Art. 333 à 337A
06- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira
07- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
08- Art. 350 à 359

Audioaula 07

01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades

08. DIREITO PROCESSUAL PENAL__________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 - Norma Processual Penal
02 - Das Citações e Intimações:
03 - Das Citações: art.351 a 369
04 - Das Intimações: art: 370 a 372
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança: art. 373 a 380
06 - Da Sentença: art.382 a 392
07 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)
08 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria (Art. 519. a 523)
09 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (art.524 a 53I)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

09. DIREITO CIVIL___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01

01- Introdução
02- Das Pessoas Naturais
03- Do Direito da Personalidade
04- Da Sucessão Provisória
05- Das pessoas Jurídicas
06- Do Domicílio
Audioaula 02
01- Dos Bens (Comentário)
02- Dos Bens (Só a Lei)
03- Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04- Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05- Da Invalidade do Negócio Jurídico
Audioaula 03
01- Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02- Da Prescrição e Decadência
03- Da Prova
04- Dos Contratos
05- Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.
Audioaula 04
01- Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02- Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03- Da Doação
04- Da Locação de Coisas
05- Do Empréstimo e do Comodato
06- Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07- Do Depósito
Audioaula 05
01- Do Mandato
02- Da Extinção do Mandato
03- Da Comissão
04- Da Corretagem
05- Do Transporte
06- Do Seguro
07- Da Constituição de Renda
08- Do Jogo e da Aposta
09- Da Fiança
Audioaula 06
01- Das Obrigações
02- Modalidades das Obrigações
03- Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04- Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05- Das Obrigações Alternativas
06- Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07- Das Obrigações Solidárias
08- Da Transmissão das Obrigações
Audioaula 07
01- Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
02- Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03- Do Pagamento
04- Do Inadimplemento das Obrigações


10. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC 2015

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça e da Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna

Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6-
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas


..