Direito do Trabalho

 

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Conteúdo:

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Aula 01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal

Aula 02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato
06- Aviso Prévio

Aula 03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12-Serviço do Motorista Profissional Empregado

Aula 04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho

Aula 05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho

Aula 06
01- Convenção nº 05: Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
02- Convenção nº 29: Abolição do Trabalho Escravo
03- Convenção nº 81: Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio
04- Convenção nº: 105: Abolição do Trabalho Forçado
05- Convenção nº 111: Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação
06- Convenção nº 154: Fomento a Negociação Coletiva

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