DIREITO CONSTITUCIONAL
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Atualizado

Aula - 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade
Aula - 02
01) ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil
Aula - 03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII
Aula - 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10
Aula - 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
Aula - 06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
Aula - 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )
Aula - 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)
Aula - 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Aula - 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula - 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
03) Da Segurança Pública ( art. 144 )
04) Da Tributação e do Orçamento : Introdução
Aula - 12
01) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
02) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
03) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
04) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
05) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
06) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
07) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)
Aula - 13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Aula - 14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 32

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